STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6,…
Editorial > NOTÍCIAS
Material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Carro tinha sinais compatíveis com abandono.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que foi implementada funcionalidade…
Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal…
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do…
Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais…
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator,…
O CONDECA/SP publicou a Deliberação nº 03/2026, que convoca as Conferências…