STJ: Execução pela “teimosinha” não é ilegal e deve ser avaliada em cada caso
No caso concreto, colegiado permitiu o uso da ferramenta pela Fazenda…
Leia Mais
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios
Projeto segue para sanção presidencial
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS…
Cobrança de IPTU em área recém-urbanizada não depende do Incra
A obrigação de informar ao Incra a alteração de área rural…
Último dia de inscrição para cursos no Avamec
Interessados em coletânea de cursos sobre educação midiática têm até sexta…
CNM notifica Aneel por atraso em repasse de CFRUH aos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos de gestores…
STF: Congresso deve regulamentar adicional de penosidade em 18 meses
Colegiado esclareceu que não se trata de imposição de prazo para…
Seminário debate alterações em contratos de longo prazo
Tema foi discutido por especialistas no segundo painel do encontro que…
Entenda como será o ajuste no crédito de PIS/Cofins para pagar desoneração
O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (4) uma medida provisória…
Desoneração da folha municipal em ano eleitoral é inconstitucional
Muito se tem falado a respeito da desoneração da folha de…