Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas discute operacionalização de novo portal
Participaram do debate integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da…
Editorial > NOTÍCIAS
Participaram do debate integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou um comunicado…
Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem…
Acesso ao sistema permitirá que os secretários municipais de Educação acompanhem,…
O eixo de apoio técnico e financeiro do PBE prevê investimento…
Com base nas inovações da nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020),…
Para o cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis…
O Tribunal Superior Eleitoral abriu brecha, na noite desta terça-feira (22/6),…
Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que pudesse ensejar…
O Plenário entendeu que as decisões afrontam expressamente dispositivos constitucionais e…