11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Leia Mais
Cadip lança nova edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Cetesb regulamenta o licenciamento ambiental de galpões logísticos
Agora em 31 de julho entra em vigor a Decisão de…
Delação em improbidade só poderia ser permitida pelo Legislativo, não pelo STF
A permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em…
Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada
A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de…
Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro não revalidado no Brasil
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Prefeito é multado por não pagar piso salarial a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Prefeito é multado por não pagar piso salarial a agentes comunitários…
Municípios do Extremo Oeste terão que demitir servidores contratados sem concurso
O juízo da comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, condenou os…
Secretarias de Educação devem responder pesquisa sobre seleção e alocação de professores
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o Profissão…
Seminário sobre consórcios em Meio Ambiente reúne gestores para capacitação on-line
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…