DECISÃO: Município baiano de Capela do Alto Alegre garante direito de expedição de Certificado de Regularidade Previdenciária
Não é permitido à União negar ao município a expedição do…
Editorial > NOTÍCIAS
Não é permitido à União negar ao município a expedição do…
A criação de feriados civis, por acarretar consequências nas relações empregatícias…
Faixa etária não impede desempenho de funções.
O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra…
O IBGE está divulgando o segundo balanço da coleta do Censo…
É indevida a fixação de honorários advocatícios se o devedor espontaneamente…
Com o objetivo de conscientizar a população, o dia 10 de…
Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia…
O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa…
As constituições estaduais devem reproduzir artigo da Constituição Federal que restringe…
06.02.2018 •
Não é permitido à União negar ao município a expedição do…
A criação de feriados civis, por acarretar consequências nas relações empregatícias…
Faixa etária não impede desempenho de funções.
O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra…
O IBGE está divulgando o segundo balanço da coleta do Censo…
É indevida a fixação de honorários advocatícios se o devedor espontaneamente…
Com o objetivo de conscientizar a população, o dia 10 de…
Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia…
O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa…
As constituições estaduais devem reproduzir artigo da Constituição Federal que restringe…
Outros artigos