Descumprimento do piso causa prejuízo de R$ 163,7 mi a professores da educação básica municipal
Seu município cumpre o Piso Nacional do Magistério para os professores…
Editorial > NOTÍCIAS
Seu município cumpre o Piso Nacional do Magistério para os professores…
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para…
Com o intuito de orientar sobre a importância da fiscalização e…
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a…
Candidato ao cargo de eletricista, inabilitado no TAF, pode seguir na…
A Fazenda Pública é responsável pelo pagamento dos honorários para perícia…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comprimento à legislação, tornou…
Portaria do MEC publicada nesta sexta (30) atualiza o piso salarial…