Prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103 termina em 31 de dezembro
Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao governo a prorrogação…
Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado de Minas…
Superávit primário chegou a R$ 2,9 bilhões em outubro
Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50%…
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Em sua quarta edição, o evento deste ano será on-line e…
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites…
Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade…