Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual
Ela aponta ofensa ao artigo 165, inciso III, parágrafo 5º, da…
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Ela aponta ofensa ao artigo 165, inciso III, parágrafo 5º, da…
A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial.
Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua…
O sistema foi estabelecido em 2008, como uma ferramenta de gestão…
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo…
Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em…
Votação prevista para ontem foi adiada por falta de quórum.
Parceria entre o Judiciário e o Município de Ribeirão Preto promoveu…
A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o…