CNJ conclui cadastro compulsório de 20 mil órgãos públicos no DJE
A plataforma digital visa otimizar as comunicações processuais, garantindo maior eficiência…
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A plataforma digital visa otimizar as comunicações processuais, garantindo maior eficiência…
Particulares não têm legitimidade ativa para, em nome próprio, propor ação…
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção…
Projeto diminui taxa de congestionamento.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará…
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE afirma que basta confirmação por…
Proposta segue para nova análise no Senado
O Portal Nacional da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) divulgou, na terça-feira…
Construção coletiva, com ampla participação de estados e municípios, é uma…
06.02.2018 •
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