Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 sobre Regimes Próprios.
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros…
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Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros…
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias.
Está prevista a apresentação de propostas por parte de entidades representativas…
O relator da ação, ministro Luiz Fux, constatou que a lei…
Esses recursos deverão atender a diferentes características dos alunos com deficiência.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
Projeção para a expansão do PIB passa de 0,81% para 0,83%…
Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental…
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O PL inclui na norma o dever de as empresas responsáveis…