TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
O trabalho temporário em questão é aquele prestado por pessoa física…
Leia Mais
Mercado eleva projeção de inflação e de crescimento econômico
As estimativas estão reunidas em pesquisa feita com instituições financeiras, elaborada…
Portarias da Funasa definem aplicação de recursos orçamentários e financeiros em saneamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha os desafios enfrentados…
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado…
Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas
A decisão foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5280, na…
Censo Escolar abre módulo Confirmação de Matrícula
O módulo Confirmação de Matrícula é uma funcionalidade do Sistema Educacenso…
Finanças aprova registro de preços em licitação de medicamentos para o SUS
A versão aprovada excluiu o dispositivo do projeto original que obriga…
Aprovada dispensa de licitação quando o destinatário final da compra for pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS
No processo de aprovação, o Congresso estabeleceu regras que são aplicáveis…
Prazo para instituições aderirem ao ProUni termina nesta segunda, 25
Processo seletivo refere-se ao primeiro semestre de 2020