Brasil alcança marco de mil cidades com lei de antenas atualizadas e impulsiona 5G
Ministério das Comunicações participa de evento do Movimento Antene-se e reforça…
Leia Mais
OE declara inconstitucionalidade de lei que proíbe apostas com animais
Violação do pacto federativo.
STJ: Prazo para SUS pedir ressarcimento a planos de saúde é de 5 anos
1ª seção também decidiu que a contagem ocorre a partir da…
Ministério da Saúde alerta sobre site falso de venda de cursos para ACEs e ACSs
OMinistério da Saúde alerta a população sobre um golpe que está…
Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF
Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para…
Comprador de imóvel em leilão não deve pagar dívida tributária anterior
O comprador de um imóvel em leilão não é responsável por…
Municípios podem manifestar interesse no Programa de Aquisição de Alimentos até 20 de maio
Atenção, gestores municipais: Municípios que se interessarem na pactuação de recursos…
CNJ conclui cadastro compulsório de 20 mil órgãos públicos no DJE
A plataforma digital visa otimizar as comunicações processuais, garantindo maior eficiência…
Particular não pode usar ação ordinária para defender bairro tombado, diz STJ
Particulares não têm legitimidade ativa para, em nome próprio, propor ação…