Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
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Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam…
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e…
Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa.
O poder público municipal não deve cobrar ITBI com base em…
Quando um terreno ou imóvel é comprado, o novo dono não…
Prefeitos e secretários municipais presentes no evento conheceram a solução criada…
Portal reforça transparência e planejamento para as contratações públicas municipais
Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em…
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
06.02.2018 •
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