Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (6/7), o…
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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (6/7), o…
A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na…
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela…
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Leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura…
Na sessão dessa terça-feira, 4 de julho, a Segunda Câmara do…
06.02.2018 •
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