Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar…
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A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa…
Violação do pacto federativo.
Nova realidade tributária pede mudanças operacionais que estão sendo desenhadas desde…
Redirecionamento de cobrança só é permitido quando a morte do contribuinte…
A finalidade econômica de um imóvel deve prevalecer sobre sua localização…
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) deliberou pela…
Se não existe nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo…
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por…
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição…
06.02.2018 •
A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa…
Violação do pacto federativo.
Nova realidade tributária pede mudanças operacionais que estão sendo desenhadas desde…
Redirecionamento de cobrança só é permitido quando a morte do contribuinte…
A finalidade econômica de um imóvel deve prevalecer sobre sua localização…
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) deliberou pela…
Se não existe nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo…
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