COMUNICADO SICOM Nº 29/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Prazo para atualização cadastral do PDDE encerra-se dia 30 de outubro
Unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receber valores do programa…
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Ao todo, 16 pontos do fundo precisam de regras específicas para…
Início da contagem do período de gozo de auxílio-doença é o primeiro dia do mês seguinte à data de cessação do benefício previdenciário por incapacidade
Decisão tomada pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 16…
Ibaneis questiona normas sobre teto remuneratório e reserva de vaga em cargos comissionados no DF
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo…
Municípios devem ficar atentos à meta de vacinação contra poliomielite
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite segue até 30…
Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de…
Municípios paulistas recebem R$ 1,17 bilhão no quarto repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (27)…
Decreto institui a qualificação do setor de atenção primária à saúde através de PPI
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de outubro,…
Censo Escolar 2020: migração de matrículas durante a suspensão de aulas pode ser declarada
Em resposta à Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Instituto Nacional…