Plano Plurianual 2020-2023; eficiência e inovação da ação pública
Sem desconsiderar avanços obtidos nos ciclos anteriores, o novo PPA inova…
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Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura…
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Serão realizadas algumas alterações na prestação de dados para o sistema…
Regimes Próprios de Previdência Social
Para 2020, a estimativa caiu de 3,79% para 3,78%, na segunda…
O prazo para que os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa…
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional…
Proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços…
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local…