Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa.
Editorial > NOTÍCIAS
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Reajuste no valor do DAS leva em conta aumento do salário-mínimo…
A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais.
Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança…
Os órgãos públicos paranaenses devem implementar mecanismos de controle de suas…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais quaisquer normas estaduais…
Decisão por unanimidade de votos.
O Supremo Tribunal Federal consolidou, por meio das Súmulas 70, 323…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve…
06.02.2018 •
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Reajuste no valor do DAS leva em conta aumento do salário-mínimo…
A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais.
Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança…
Os órgãos públicos paranaenses devem implementar mecanismos de controle de suas…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais quaisquer normas estaduais…
Decisão por unanimidade de votos.
O Supremo Tribunal Federal consolidou, por meio das Súmulas 70, 323…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve…
Outros artigos