Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos
Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em…
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Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
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Seção das Sessões
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Publicada novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Publicada nesta quinta-feira, 10 de março, a Lei 14.311/2022 institui novas…
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
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ISSQN: reunião do CGOA debate relatório de grupo de trabalho e define próximas ações
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DECISÃO: Alienação de veículo após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa caracteriza fraude à execução
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