Consulta: pagamento de servidores com recursos de parceria com OSC é vedado
É vedado ao servidor ou empregado público de qualquer ente da…
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É vedado ao servidor ou empregado público de qualquer ente da…
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Único a votar até o momento, o ministro Alexandre de Moraes…
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado…
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças;…
Por meio de medida cautelar expedida pelo conselheiro Durval Amaral, o…
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
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Saber quais são as atribuições de quem ocupa o cargo permite…