TJRN – Primeira Câmara Cível aprecia apelação sobre isenção de contribuição previdenciária
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma…
Editorial > NOTÍCIAS
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei…
A comissão processante de um processo administrativo disciplinar (PAD) não pode…
Repasse de valores do período será feito de forma integral aos…
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de…
Os Municípios só podem cobrar dívidas na Justiça, por meio de…
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar…
Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital…
Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar…
06.02.2018 •
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei…
A comissão processante de um processo administrativo disciplinar (PAD) não pode…
Repasse de valores do período será feito de forma integral aos…
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de…
Os Municípios só podem cobrar dívidas na Justiça, por meio de…
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar…
Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital…
Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar…
Outros artigos