Boletim Informativo 11/2024
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução nº 710. Definição de prioridades para as ações e os serviços públicos de saúde para 2024.
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução nº 710. Definição de prioridades para as ações e os serviços públicos de saúde para 2024.
Área de interesse: Saúde. Jurídico.
Assunto: Lei nº 14.806. Inclusão de Bulas e Rótulos em Remédios Farmacêuticos.
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico.
Assunto: Portaria MGI nº 8.617. Feriados Nacionais de 2024.
As Fazendas estaduais formalizaram a criação de 21 subgrupos de Trabalho para debater e propor minutas de anteprojetos das leis complementares necessárias para a regulamentação da Reforma Tributária sobre Consumo, a Emenda Constitucional 132, de 2023.
Publicação reúne quinze artigos de magistrados e outros profissionais.
Mudança beneficia os participantes e é medida de fomento para o regime
Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade.
Tipo de conectividade de internet para celulares chegou a mais de 3 mil municípios; DF, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará possuem a maior cobertura
Iniciativa vai priorizar locais que somam quase 20 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único
Com funções diferentes, ocupantes dos cargos de prefeito ou vereador devem cuidar do bem-estar social dos moradores da localidade