Arrematante de imóvel em leilão não precisa pagar dívidas de IPTU, diz TJ-SP
Quando um imóvel é arrematado em leilão, o comprador não precisa…
Editorial > NOTÍCIAS
Quando um imóvel é arrematado em leilão, o comprador não precisa…
Tribunal mantém sentença a favor de hospital que demitiu auxiliar que…
Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
Só poderão ser vacinar funcionários dentro do público-alvo
Assim como ocorreu com restaurantes localizados em rodovias, o Órgão Especial…
Atribuir, por meio de lei de iniciativa parlamentar, a este ou…
Municípios podem estabelecer medidas contra poluição sonora.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de…
Municípios que tenham projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios…