STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
Leia Mais
Falta de apoio e necessidade de atualização das leis dificultam 5G nos Municípios
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas…
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…
Lei das Áreas Contaminadas completa 15 anos como modelo de proteção ao Meio Ambiente e à Saúde
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a contaminação…
Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana
O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi…
Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
A decisão mencionou ainda a Súmula nº 139 do TST, que…
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 reais por aluno para ações de saúde bucal na escola; CNM alerta para prazo e orienta cautela
O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno…
Tribunal de Contas lança boletim informativo sobre a Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Lei introduz mudanças na cessão de direitos creditórios e no CTN
A nova legislação visa regular a cessão de direitos creditórios originados…
Notícias
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
Falta de apoio e necessidade de atualização das leis dificultam 5G nos Municípios
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas…
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…
Lei das Áreas Contaminadas completa 15 anos como modelo de proteção ao Meio Ambiente e à Saúde
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a contaminação…
Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana
O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi…
Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
A decisão mencionou ainda a Súmula nº 139 do TST, que…
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 reais por aluno para ações de saúde bucal na escola; CNM alerta para prazo e orienta cautela
O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno…
Tribunal de Contas lança boletim informativo sobre a Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Lei introduz mudanças na cessão de direitos creditórios e no CTN
A nova legislação visa regular a cessão de direitos creditórios originados…