Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos,…
Leia Mais
DF é condenado a devolver ITBI calculado em excesso
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de Valparaíso de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região…
Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga novos prazos referentes ao Termo de Opção 2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta quarta-feira, 8 de…
Alíquota de ISS de administradora de planos de saúde é de 2%, diz TJ-SP
A sistemática do ISS escolhida pelo legislador é baseada na descrição…
Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
Órgão Especial julga constitucional lei sobre política para população em situação de rua no Rio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Rede ingressa com ação contra recusa da OAB em aceitar inscrição de guardas municipais
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
Notícias
Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos,…
DF é condenado a devolver ITBI calculado em excesso
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de Valparaíso de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região…
Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga novos prazos referentes ao Termo de Opção 2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta quarta-feira, 8 de…
Alíquota de ISS de administradora de planos de saúde é de 2%, diz TJ-SP
A sistemática do ISS escolhida pelo legislador é baseada na descrição…
Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
Órgão Especial julga constitucional lei sobre política para população em situação de rua no Rio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Rede ingressa com ação contra recusa da OAB em aceitar inscrição de guardas municipais
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.