FNDE transfere R$ 70 milhões para manutenção do transporte escolar
Recursos da sétima parcela do PNATE são destinados a estados e…
Editorial > NOTÍCIAS
Recursos da sétima parcela do PNATE são destinados a estados e…
A busca por mais transparência nos gastos públicos ajudará no combate…
O sistema entra em funcionamento no dia 16 de novembro
TJ-RJ disse que só prefeito de São Gonçalo poderia apresentar lei…
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda…
A suspensão de ações para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19)…
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo,…
Augusto Aras destaca que a inscrição no sistema Siafi/Cauc tem caráter…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação…