Boletim Informativo 292/2021
Área: Direito Público
Assunto: Medida Provisória nº 1.060. Garantia de acesso à internet para alunos e professores.
Boletim Informativo 291/2021
Área: Contas Públicas
Assunto: Comunicado SDG nº 42. Ciclo de Debates com Prefeitos.
Boletim Informativo 290/2021
Área: Contas Públicas
Assunto: Comunicado SDG nº 41. Ciclo de Debates com Presidentes de Câmaras Municipais.
Fundeb e Nova Lei de Licitações são temas centrais da XIX Semana Jurídica do TCE
Com 19 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (9/8), às 14h30, os trabalhos da Semana Jurídica.
23 Câmaras têm gastos superiores à arrecadação própria do município
Um total de 23 Câmaras Municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo (exceto a da Capital), apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública), no período entre maio de 2020 e abril deste ano.
TCE realizará 25º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Ministro do STJ determina recontagem de prescrição de ação de repetição de indébito
Por perceber que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais contrariou orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre prescrição da ação de repetição de indébito tributário, o ministro Sérgio Kukina determinou o retorno de um processo à origem para recontagem do prazo prescricional.
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM Primeiro Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 99/2021)
DL-CON-POG 99/2021 Barra Bonita
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Bebedouro
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
