DL-CON-POG 99/2021 Praia Grande
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Santo Antonio do Jardim
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 São José do Rio Pardo
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Taboão da Serra
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Taubaté
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Tietê
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
CCJ aprova padronização de diários oficiais
Proposta altera Lei de Acesso à Informação e cria norma única para as publicações oficiais da União, estados e municípios
Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas; texto segue para sanção
Medida busca melhorar o ambiente de negócios no País. Foram rejeitadas as emendas do Senado
DECISÃO: Inclusão do nome de executado no SerasaJud independentemente do esgotamento prévio de outras medidas
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno oposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconhecer o cabimento do pedido de inclusão de devedor no cadastro de inadimplentes — sistema SerasaJud, em execução fiscal.
