DL-CON-POG 99/2021 Limeira
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Mairiporã
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Mogi Guaçu
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Nova Campina
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
Tribunais de Contas de nove Estados reafirmam decisão do STF e parecer da CNM sobre revisão de remuneração em 2021
Posições recentes publicadas pelos Tribunais de Contas do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul ratificaram a proibição da concessão de qualquer tipo de revisão ou reajuste dos servidores desses Estados.
Constitucionalidade de produtividade de servidor municipal deve ser julgada pelo Pleno do TJRO
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, em recurso de apelação sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público, arguiu a inconstitucionalidade sobre o art. 18, da Lei Orgânica do Poder Legislativo de Alta Floresta d’Oeste, bem como da Resolução n° 001/2007.
DL-CON-POG 99/2021 Pindamonhangaba
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 99/2021 Piquete
FPM Primeiro Decêndio Realizado.
STF cassa acórdãos do Tribunal de Contas do Paraná e reafirma proibição à reajuste em 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor de um pedido do Município de Paranavaí, no Estado do Paraná, a respeito da interpretação da Lei Complementar (LC) 173/2020, por parte do Tribunal de Contas paranaense.
1ª VT DE FLORIANÓPOLIS MANDA AFASTAR TRABALHADORES DA SC GÁS CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO
O juiz José Ernesto Manzi, titular da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, confirmou a liminar que havia concedido em junho e determinou o afastamento, do quadro da SC Gás, de uma série de trabalhadores terceirizados, comissionados e cedidos.
