Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal; CNM acompanha tramitação
O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no…
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O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no…
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Estados e municípios podem vacinar além dos grupos prioritários
A iniciativa se deve à dificuldade de implementação do ensino remoto…
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a norma deve ser questionada por…
Alguns dispositivos sobre faltas disciplinares eram incompatíveis com a ordem constitucional…
Em palestra, Ranna diz como deve ser a contratação de entidades…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta quinta-feira, 1º de…
Segundo a jurisprudência do STF, a criação de cargos em comissão…
A reeleição não pode ser negada a quem tenha apenas substituído…
06.02.2018 •
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