Equipe econômica comenta o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera…
Leia Mais
Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em…
Suspensão do pagamento das dívidas previdenciárias Municipais (RPPS e RGPS) no PLC/PLP nº39/2020
O Projeto de Lei Complementar (PLC) ou Projeto de Lei Parlamentar…
Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso…
Escrivães de polícia de Mato Grosso questionam aumento da contribuição previdenciária de aposentados
A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no…
ESTAMOS NO AR! LIVE COVID -19 – Fiscalização do Portal de Transparência
No ar! Live sobre as fiscalizações em andamento em âmbito municipal…
Em reunião com governadores, Davi prega diálogo para enfrentamento à pandemia
Ao destacar a importância da sanção do projeto (PLP 39/2020) de…
Julgamento sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia continua hoje (21)
O exame de sete ações sobre a matéria foi iniciado ontem,…
Câmara aprova auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o…
Juiz eleitoral permite que Cotia continue veiculando publicidade contra vírus
A epidemia do coronavírus é situação de grave e urgente necessidade…