Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Até o momento, oito ministros votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da…
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Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para…
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a liberdade de ensinar…
É possível a apresentação de emendas parlamentares em projetos de lei…
A maior parte dos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), por votação simbólica, projeto de…
Ainda não há data para instalação da Comissão Mista de Orçamento;…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao ministro da…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira,…
De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se…