Contrato de trabalho de empregado público deverá ser encerrado ao atingir o limite máximo de idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49…
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
Ministros entenderam que o credor, neste caso o município, deve utilizar…
O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda…
1ª Semana Nacional da Regularização Tributária promovida pelo CNJ.
Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
06.02.2018 •
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