Decisão do STF sobre creches pode impactar Municípios em R$ 120,5 bilhões e afetar todas as etapas de ensino
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro…
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os…
Os gestores municipais terão mais 90 dias para a homologação do…
Independentemente do teor do contrato social, as sociedades constituídas por advogados…
Até o momento votaram os ministros Luís Roberto Barroso (relator) e…
Vantagens não tinham ligação com exigências do serviço e causavam danos…
Em resposta a uma consulta efetuada pelo prefeito de Carangola, o…
Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além…
Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que…
06.02.2018 •
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