Por conta da procura elevada, PL define critérios para matrícula em creche e pré-escola
Baixa renda, vulnerabilidade e risco nutricional são alguns dos critérios estabelecidos…
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Baixa renda, vulnerabilidade e risco nutricional são alguns dos critérios estabelecidos…
Em seu recurso, o agravante sustentou a ocorrência da prescrição na…
Iniciativa de lembrar atrasos ajuda na arrecadação e evita multas e…
O juiz titular da 2ª Vara Cível daquela comarca, em decisão…
A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de…
Na defesa, o DF alegou que a aptidão física é requisito…
Para o desembargador Domingos Neto, a administração pública pode revisar os…
Sancionada no dia 19 de julho, a Lei 13.861/2019 estabelece que…
Expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior…
Os critérios levam em conta, por exemplo, o salário do responsável…