Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade deve ser interrompido durante teletrabalho
Tese da AGU prevaleceu em ações judiciais movidas para questionar validade…
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Tese da AGU prevaleceu em ações judiciais movidas para questionar validade…
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o…
O juiz federal convocado Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal…
Se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ainda figura…
Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança…
É inconstitucional a lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de…
O simples ato de protocolar petições em um processo não impede…
Gerida pela PGFN, ferramenta coloca à venda imóveis penhorados em execuções…
Evento com esse segmento produtivo, nesta terça-feira (5), tem objetivo de…
O Tribunal de Contas da União respondeu a uma consulta do…
06.02.2018 •
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