Nova edição da Coletânea de Normas já está disponível
Nessa edição destaca-se a inclusão da Portaria PREVIC nº 539, de…
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Nessa edição destaca-se a inclusão da Portaria PREVIC nº 539, de…
O tema é a “Responsabilidade subsidiária do ente público em contratações…
O caso trata de execução fiscal ajuizada em fevereiro de 2013…
Segundo o cartorário, sua atuação no Centro de Registro de Veículos…
Ministros também decidiram por modular os efeitos da decisão.
Foi publicada a versão atualizada do Manual da Fase V -…
STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre…
Julgamentos de repercussão geral sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema…
Novo serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf
Votado pelo plenário com urgência, o texto segue para sanção da…