Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Editorial > NOTÍCIAS
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Eles participaram, na Câmara dos Deputados, de sessão solene pelo Dia…
presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres, e…
As partes se comprometeram a apresentar proposta de acordo para homologação…
O dispositivo analisado consta da lei estadual que autoriza a privatização…
Em sessão marcada para as 15h desta quarta (27), o Congresso…
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 26 de…
Faltando apenas 96 dias para o início do Censo Demográfico 2022,…