Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil
Portaria do MEC publicada nesta sexta (30) atualiza o piso salarial…
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Material reúne teses do STF, STJ e TJSP.
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao…
O governo estadual de São Paulo confirmou em 23 de janeiro…
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo comunicou a correção…
Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios…
A anistia fiscal é uma causa de exclusão do crédito tributário…
Os sistemas da Receita Federal e de municípios, como São Paulo,…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicou…
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume…