Municípios pedem suspensão de limites de pessoal com as Organizações Sociais e de bloqueios do FPM
As Organizações Sociais (OS) exercem papel fundamental na prestação de serviços…
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Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP…
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Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas para agentes de saúde
O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
Comunicado conjunto normatiza trabalho remoto na 1ª Instância
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos, presidente fundamenta que esse ato não é competência do PJ
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.
Saúde amplia testes para profissionais de saúde e segurança
O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas.…
PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Os dois partidos sustentam que as medidas violam direitos fundamentais dos…