Ministro prorroga prazo para edição de norma sobre compensações da Lei Kandir
O ministro Gilmar Mendes acolheu, “de forma excepcional e derradeira”, pedido…
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O ministro Gilmar Mendes acolheu, “de forma excepcional e derradeira”, pedido…
A taxa é, no entanto, superior à registrada em janeiro (0,3%)
O Projeto de Lei 220/19 estabelece que as audiências realizadas por…
Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a…
Participaram do debate, prefeitos, diretores, coordenadores, secretários locais e especialistas técnicos…
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