Lei de SC que obriga bancos a implantarem sistemas de segurança é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997…
Leia Mais
Distribuidoras de energia questionam lei sobre interrupção e religação de serviços públicos
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
Justiça suspende revogação de normas que protegem restingas e manguezais
Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”
Guia da CNM auxilia gestores em consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que encerra dia 30
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro,…
Servidor público poderá retornar ao cargo após pedir exoneração
Homem foi aprovado em concurso Federal, mas antes de terminar o…
Campbell admite processamento de pedido de aposentadoria a servidor que responde a PAD
Para o ministros do STJ, é inaplicável ao servidor estadual o…
MOTORISTA INCAPACITADO AO TRABALHO APÓS INFARTO TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),…
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do…
AGU obtém suspensão de pagamento indevido de auxílio-invalidez
Foi comprovado na Justiça que ex-militar passou a exercer outras atividades…
DECISÃO: TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau para auxiliar no combate à Covid-19
Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma…