Ministro determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem
No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga…
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No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência…
A auditoria operacional do órgão analisou mais de 30 mil obras,…
A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com…
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição…
Um servidor público que ocupa o cargo de técnico de enfermagem…
A sentença também se baseou nas normas coletivas aplicáveis, as quais…
Segundo a maioria dos ministros, embora o sindicato não tenha apresentado…
06.02.2018 •
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