Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
Segundo a Instrução Normativa (IN) n.º 60/2019, do Departamento Nacional de…
Leia Mais
Proposta libera quase R$ 35 bi em despesas bloqueadas pelo Executivo
O Projeto de Decreto Legislativo 215/19 libera R$ 34,955 bilhões do…
Parecer da AGU permite repasse de emendas a Estados e Municípios com apontamentos no Cauc
Ministérios e autarquias federais devem repassar recursos de emendas parlamentares individuais…
Governo divulga portaria com ajuste do Fundeb para o exercício de 2018
Os valores estão na Portaria 946/2019, publicada no Diário Oficial da…
Poluição sonora: oficina deve indenizar vizinho pelo barulho
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Senado aprova MP que permite empréstimos do FGTS às Santas Casas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida…
Ação questiona MP sobre compra direta de passagens aéreas pela administração pública
A Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB) sustenta que a norma…
Comissão discute proposta de emenda que torna o Fundeb permanente
A Comissão de Educação promove neste momento seminário sobre o financiamento…
Comissão de Educação do Senado aprova garantia de vaga na escola para filho de vítima de violência doméstica
Relator, senador Eduardo Gomes citou dados que demonstram a endemia da…
Escola de Contas irá relançar cursos a distância
Conforme pesquisa de satisfação dos cursos a distância lançados no início…