Justiça do Trabalho considera remuneração total, e não apenas salário-base, no piso da enfermagem
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…
Leia Mais
Informe Técnico nº 2/2026 – Súmulas Vinculantes do STF sobre Previdência e Servidores Públicos
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, por meio da…
Painel de especialistas debate situação atual do transporte público brasileiro
TCU promove encontro no dia 1º de setembro para discutir desafios…
TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural
Partidos políticos devem indicar aos juízos eleitorais a relação dos eleitores…
Justiça paulista determina que tutora reduza número de gatos por questões sanitárias
Imóvel abriga cerca de 50 animais.
Guarda municipal que perdeu porte de arma após medida protetiva não poderá atuar em atividade complementar
Ausência de requisito essencial para a função.
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
Projeto de Lei Complementar traz mudanças no Código Tributário Nacional; CNM orienta Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico…
Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026
Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras…
STJ proíbe bloqueio de emissão de nota fiscal eletrônica como meio de coerção fiscal
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que considerou ilegal…
Notícias
Justiça do Trabalho considera remuneração total, e não apenas salário-base, no piso da enfermagem
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…
Informe Técnico nº 2/2026 – Súmulas Vinculantes do STF sobre Previdência e Servidores Públicos
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, por meio da…
Painel de especialistas debate situação atual do transporte público brasileiro
TCU promove encontro no dia 1º de setembro para discutir desafios…
TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural
Partidos políticos devem indicar aos juízos eleitorais a relação dos eleitores…
Justiça paulista determina que tutora reduza número de gatos por questões sanitárias
Imóvel abriga cerca de 50 animais.
Guarda municipal que perdeu porte de arma após medida protetiva não poderá atuar em atividade complementar
Ausência de requisito essencial para a função.
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
Projeto de Lei Complementar traz mudanças no Código Tributário Nacional; CNM orienta Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico…
Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026
Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras…
STJ proíbe bloqueio de emissão de nota fiscal eletrônica como meio de coerção fiscal
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que considerou ilegal…
Outros artigos