Calamidade e emergência: entenda como o Governo de SP auxilia municípios alvos de desastres naturais
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…
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Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro foi…
Os municípios têm o dever de fiscalizar e regularizar loteamentos ilegais,…
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de…
Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto…
Evento promovido pela Secretaria de Gestão acontece na quinta-feira, dia 24…