Iniciativa do MEC prioriza docentes da Educação Básica sem formação na área
Para cumprir meta do PNE e modernizar cursos superiores, programa começa…
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Para cumprir meta do PNE e modernizar cursos superiores, programa começa…
Em cerimônia on-line realizada no dia 18 de novembro, 12 tribunais…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Declaração de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A…
“É constitucional a incidência do ISS no licenciamento ou na cessão…
Não há violação ao princípio da isonomia.
Configura-se preclusão uma nova análise quando o assunto já foi apreciado…
O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral…