Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
Segundo o Solidariedade, as leis sobre a matéria devem ser interpretadas…
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A educação para a sociedade inovadora e altamente qualificada é o…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se às…
Deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta do Congresso Nacional…
Informações acerca das próximas reuniões serão divulgadas na página do Tesouro…
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (10)…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que institui o…
Entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST.
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, o governador…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à…