Reforma do CTN limita multas e incentiva consenso; veja novas regras
Entrou em vigor a Lei Complementar 236/26, que promove a maior…
Leia Mais
TJ-SP julga validade de lei que permite restrição de acesso a ruas da capital
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo vai…
Split payment só será obrigatório em 2028, diz Receita Federal
Sistema que separa e recolhe os tributos no momento do pagamento…
TCESP lança cursos para aperfeiçoar conselheiros municipais de saúde e educação
Novos cursos estão disponíveis no catálogo da Escola Paulista de Contas…
STJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal
A ação civil pública pode ser usada para controle difuso e…
Projeto limita a compra de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de…
Ouro Preto: Tribunal de Contas multa ex-prefeito e controlador por acumulação de funções em licitação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou…
CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4
Veja detalhes sobre o Marco Inicial de Recepção dos Eventos de…
Sem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a…
Educacenso abre período para consulta dos dados declarados em 2026
Disponibilização prévia do sistema é uma novidade desta edição. Até 11/9,…
Notícias
Reforma do CTN limita multas e incentiva consenso; veja novas regras
Entrou em vigor a Lei Complementar 236/26, que promove a maior…
TJ-SP julga validade de lei que permite restrição de acesso a ruas da capital
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo vai…
Split payment só será obrigatório em 2028, diz Receita Federal
Sistema que separa e recolhe os tributos no momento do pagamento…
TCESP lança cursos para aperfeiçoar conselheiros municipais de saúde e educação
Novos cursos estão disponíveis no catálogo da Escola Paulista de Contas…
STJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal
A ação civil pública pode ser usada para controle difuso e…
Projeto limita a compra de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de…
Ouro Preto: Tribunal de Contas multa ex-prefeito e controlador por acumulação de funções em licitação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou…
CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4
Veja detalhes sobre o Marco Inicial de Recepção dos Eventos de…
Sem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a…
Educacenso abre período para consulta dos dados declarados em 2026
Disponibilização prévia do sistema é uma novidade desta edição. Até 11/9,…