Projeto prevê reciclagem de resíduos sólidos nas escolas de educação básica
O texto prevê que os programas devem ser coordenados por professores…
Leia Mais
Mercado reduz estimativa de crescimento da economia para 0,81%, diz BC
Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior,…
Cancelada sessão do Plenário para concluir votação da nova Lei de Licitações
Foi cancelada a sessão extraordinária do Plenário, prevista para as 18…
Seguro feito por licitantes pode negar indenização a atos emanados de corrupção
Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal podem aceitar, sob…
DECISÃO: Aprovado em concurso público não pode ser eliminado durante Curso de Formação por erro da Administração
O recuso foi contra a sentença, do Juízo Federal da 13ª…
DECISÃO: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento…
DECISÃO: Em processo disciplinar, compete ao Judiciário verificar se forem respeitados os princípios que regem o devido processo legal
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região…
Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial
Ao julgar recurso repetitivo sobre o assunto (Tema 998), o colegiado…
Iphan abre consulta pública sobre paisagens culturais
Contribuições podem ser enviadas por e-mail até 17 de agosto
IFI sugere que estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência
Segundo o diretor da IFI, Josué Pellegrini, deficit da Previdência estadual…