Para PGR, piso salarial do magistério público deve ser calculado com base no vencimento e não na remuneração global
Augusto Aras aponta violação do TRT15 à decisão do Supremo que…
Editorial > NOTÍCIAS
Augusto Aras aponta violação do TRT15 à decisão do Supremo que…
Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, o Supremo Tribunal Federal…
Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria…
Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que a Equipe Nacional…
m menos de sete meses, a Nova Lei de Licitações e…
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções…
Norma segue diretrizes da Lei de Acesso à Informação.
Serviço é oferecido pela Câmara dos Deputados e pelo TSE.